8.Julho.2022
Publicada a primeira edição do ano com normas aprovadas pelo CNMP
Informativo foi produzido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP
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1.Julho.2022
Diretoria de Esportes retoma Pelada da AMPERN
A Diretoria de Esportes da AMPERN retomou nesta sexta-feira (1º) a tradicional “pelada” dos membros da associação. A atividade deve continuar acontecendo todas as sex
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1.Julho.2022
Tribunal de Justiça comunica à PGJ vacância do quinto constitucional
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunicou na manhã desta sexta-feira (1º) à Procuradoria Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reser
LER MAISMPRN divulga lista preliminar de inscritos em seleção para analistas de Contabilidade e Economia
Candidatos têm prazo até o dia 4 de julho para apresentar recurso; fase seguinte será a análise documental
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1.Julho.2022
AMPERN requer correção de valores de gratificação por acervo aos membros do MPRN
Confira a íntegra do pedido formulado pela associação
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1.Julho.2022
AMPERN reitera pedido de regulamentação do teletrabalho para membros do MPRN
Associação sustenta que "o trabalho em regime híbrido é uma realidade que se impôs de forma consistente, positiva e permanente, o que ratifica a necessidade de s
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1.Julho.2022
Proposta do corregedor nacional institui diretrizes para atos por videoconferência no Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D´Albuquerque, apresentou proposta de resolução com o objetivo de instituir diretrizes para a realiza
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1.Julho.2022
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto
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1.Julho.2022
Conselho deliberativo aprova ingresso da CONAMP no STF contra crime de violência institucional
Texto vulnera o princípio da separação dos poderes e da independência do Ministério Público, do devido processo legal, do contraditório e a ampla d
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