PARCEIROS
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) requereu à PGJ, por meio de ofício, que seja conferido o devido impulso processual e prolação de decisão nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n. 20.23.0623.0000090/2020-61, que trata da implantação da gratificação por acumulação de acervo.
No pedido, a associação pede que a decisão seja publicada com a maior brevidade possível, “buscando a manutenção da paridade e isonomia dos membros do MPRN com a magistratura local, impondo-se o pagamento retroativo desde janeiro de 2022”.
A AMPERN também se coloca à disposição da Procuradoria-Geral para colaborar no regramento dessa implantação, sobretudo quanto à definição dos critérios para o pagamento em foco, sugerindo a formação de Comissão específica para tal desiderato.