PARCEIROS
Os vencedores do MP Premia 2019 foram conhecidos em uma cerimônia realizada no dia 13 de dezembro, no auditório da PGJ. Ao todo, foram entregues troféus e certificados a 12 unidades e integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tiveram atuação destacada durante todo o ano.
“Pela segunda vez em nossa gestão, promovemos o MP Premia. É uma forma de reconhecer e também de agradecer às unidades e integrantes que se empenharam durante todo 2019 para buscar um MPRN mais atuante, célebre, voltado para a resolutividade com base no nosso planejamento estratégico. Só temos a agradecer e parabenizar não só os vencedores, mas também às pessoas e unidades que têm esse ideal”, falou o procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite.
A procuradora de Justiça adjunta (PGJ-A), Elaine Cardoso, disse que MP Premia é o momento que coroa as atividades do ano ao reconhecer o trabalho de unidades que se destacaram em produtividade, inovação e projetos. “Mas, na verdade, além de reconhecimento, essa iniciativa tem o propósito de estímulo para a renovação de práticas em todos os integrantes com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho ministerial em prol da sociedade”, acrescentou.
A categoria Produtividade – Promotoria teve como vencedores os servidores da Promotoria de Justiça de Extremoz. Em segundo lugar, ficaram os servidores da Promotoria de Justiça de Campo Grande. E, em terceiro, os servidores das Promotorias de Justiça em Defesa dos Direitos da Saúde de Natal. Na categoria Produtividade – Procuradoria, a grande vencedora foi a 17ª Procuradoria de Justiça.
O promotor Rodrigo Martins, da Promotoria de Justiça de Extremoz, ressaltou que o prêmio é resultado da dedicação dos servidores da secretaria, dos assessores, do MP residente e de uma outra promotora de Justiça na cidade, Joyciara Moraes. “Com a soma da equipe estamos conseguindo dar uma boa vazão aos processos e organizar a Comarca. Esse prêmio reconhece o trabalho desenvolvido durante um ano bem difícil. Ficamos tranquilos com esse resultado e ao mesmo tempo aumentamos as expectativas para o próximo ano”, avaliou.
O 17º procurador de Justiça, Herbert Pereira, também frisou o grande esforço desempenhado pela equipe da unidade ministerial. “Os servidores dão sustentação a esse trabalho e também as condições de trabalho propiciadas pela Procuradoria-Geral de Justiça. Tudo isso faz com que a gente transforme uma vontade em trabalho”, observou.
O eleito na categoria Servidor Área-Meio (unidades administrativas) foi Israel Barbosa Garcia, da Assessoria de Inovações Tecnológicas. E a vencedora na categoria Servidor Área-meio (administração superior) foi Carla Reny Tagamori, da Coordenadoria Jurídica Administrativa (Cjad). “É uma honra fazer parte do MPRN. O que levou essa conquista foi o pessoal da DTI e o companheirismo dos amigos”, destacou Israel Barbosa. Para Carla Reny, “o trabalho em equipe durante todo o ano foi importante, assim como a confiança dos colegas servidores e do chefe, o promotor Oscar, além do comprometimento com o trabalho” foram as peças-chave para a conquista do prêmio.
O primeiro lugar da categoria Iniciativas Inovadoras ficou com o projeto Libélula, da promotora Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba, da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. O segundo lugar foi do projeto Plano Anual de Contratações (PAC), da servidora Clarissa de Queiroz Torres, do Setor de Compras e Serviços.
“O projeto Libélula visa a inclusão da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho, seja com vínculo formal, através de parceria com empresas ou através do estímulo ao empreendedorismo, pois também temos parceria com o Sebrae e o Senac”, explicou a assessora da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, Juliana Herrera, ressaltando que a equipe da unidade ministerial percebeu que só a ação de responsabilização do agressor não estava sendo efetivo para realmente mudar aquela realidade, diminuindo os casos de violência doméstica.
Na categoria Atuação Voltada para Justiça e Cidadania, o grande vencedor foi o projeto Lixo Negociado, dos promotores de Justiça Mariana Marinho Barbalho, do Caop Meio Ambiente, e Marcus Aurélio de Freitas Barros, do Ceaf/Nupa. O segundo lugar nesta categoria ficou com o projeto Aluno Presente, da promotora de Justiça Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas, da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.
“O diferencial foi trazer os colegas promotores e os prefeitos e secretários de Meio Ambiente para negociar aqui no MP e mostrar a importância da resolutividade com esse problema. O nosso Estado não tem aterro sanitário em toda a sua extensão. Nos Municípios mais distantes foram tomadas medidas paliativas e nos mais próximos convencemos os gestores a enviar os resíduos para esse único aterro sanitário que temos. Então, assim, poucas Comarcas tinham tido essa atitude. Muitos judicializados. Então, essa atitude reflete o entendimento do Executivo de que eles precisavam fazer algo”, contou a promotora Mariana Barbalho, destacando que a parceria com o Nupa foi essencial para isso.
E na categoria Atuação Voltada para Melhoria e Modernização das Atividades e Apoio o primeiro lugar ficou com o servidor Salerno Ferreira de Sousa e Silva, da Gerência de Infra-Estrutura e Redes e Segurança, com o AtendeMP. O segundo lugar ficou com o servidor Ramon Gutierre Ribeiro de Lima, da Gerência de Modernização Administrativa, com a Virtualização do assentamento funcional e relatório de informações para promoção por merecimento.
“O AtendeMP atende todas as unidades do MP e ele alterou a forma como as pessoas fazem atendimento em todas as unidades, facilitando o acesso desde a parte de TI, como também manutenção, área administrativa. Então, tudo pode ser feito através desse sistema. Conseguimos transformar uma atividade simples em uma atividade estratégica, transformando o relacionamento entre todas as unidades do MP”, frisou Salerno Ferreira.
Saiba um pouco mais sobre as iniciativas:
Lixo Negociado
Busca fomentar a realização de sessões de negociação, com a participação do MPRN, MPT/RN, MPF/RN (regional Caicó-Seridó) e IDEMA, junto aos municípios para regularização dos lixões por meio de adequações ambientais, enquanto não se efetivarem os aterros sanitários regionais, bem como para disponibilizar locais com condições mínimas de trabalho para os catadores.
Aluno Presente
Consiste em ação voltada ao combate e enfrentamento a situação de infrequência e/ou evasão escolar na rede de ensino municipal de Pamamirim, a ser executado pela Secretaria Municipal de Educação através do Núcleo do Programa Aluno Presente - NP AP, Conselho Tutelar e Ministério Público (2ª PJ de Parnamirim).
AtendeMP
O projeto possuía, inicialmente, o intuito de atender mais eficientemente os usuários dos serviços de TI do MP, visto que a instituição demandava esta melhoria, a Diretoria de Tecnologia da Informação, em conjunto com o Setor de Atendimento ao Usuário e a Assessoria de Inovações Tecnológicas, elaborou o projeto que inicialmente foi intitulado de Atende TI e posteriormente de AtendeMP, por abranger toda a instituição.
Virtualização do assentamento funcional e relatório de informações para promoção por merecimento
Desenvolvimento da plataforma de workflow para virtualização dos fluxos relativos ao gerenciamento das 17 pastas funcionais dos membros do MPRN e demais controles da CGMP. A concepção do sistema foi orientada para dar suporte ao processo de promoção por merecimento.
Libélula
Projeto de combate à violência doméstica que pretende levar à mulher vítima desse tipo de violência com medida protetiva a ocupar mais postos de trabalho, visando à independência financeira e à valorização da autoestima, além de promover maior diálogo e compreensão do tema pela sociedade, a partir de ações afirmativas e de fomento a políticas públicas voltadas ao amparo e proteção da mulher.
Plano Anual das Contratações (PAC)
O PAC é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente, sejam bens e serviços, obras, serviços de engenharia, contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações, etc. Também constam no PAC os períodos de autuação dos procedimentos, de efetivação da contratação, de necessidade de renovação, consistindo também em um instrumento de controle da execução do orçamento da Instituição.
Acesse os links abaixo e conheça na íntegra os vencedores e os projetos apresentados que já estão em execução na instituição.
Fonte: MPRN/Imprensa