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22.11.2019

STF indica juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o CNMP

Em sessão administrativa realizada na última quarta-feira, 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para representar a instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Paulo Marcos de Farias ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e terá seu nome apreciado pelo Plenário dessa Casa.

Depois disso, em caso de aprovação, ele será nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e empossado pela presidente do CNMP, Augusto Aras. O juiz poderá assumir o posto do conselheiro Valter Shuenquener, cujo mandato termina em maio de 2020.

O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução.

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