A AMPERN, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, promove nesta segunda-feira (17/06), às 9h, no auditório da PGJ, evento para discutir a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), sobretudo os pontos que atingem diretamente os membros do Ministério Público e os servidores públicos em geral. É uma grande oportunidade para todos os associados tirarem suas dúvidas sobre as consequências da reforma para as diversas situações funcionais.
Os palestrantes serão Paulo Penteado, coordenador do grupo de trabalho sobre o assunto na CONAMP e presidente da Associação Paulista do MP, e Janina Schuenck, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e integrante do grupo de trabalho sobre a matéria da CONAMP.
No evento serão discutidas questões como suposto déficit previdenciário e a PEC proposta pelo Governo Federal, com foco nos seguintes pontos: regras de transição, aposentadoria por invalidez, pensão, condições para aposentadoria, paridade e integralidade, alíquotas de contribuição e demais itens relacionados ao servidor público em geral, buscando-se esclarecer como ficariam as diversas situações dos membros do Ministério Público.
Além disso, serão apresentadas as emendas propostas pela Frentas e pela Conamp com a finalidade de minorar os efeitos nefastos da proposta original.
Será um evento de muita utilidade e interesse, já que os temas tratados atingem diretamente a todos os membros e servidores do MPRN.
A sua presença é muito importante. Participe!!!
Inscrição presencial: Clique Aqui
(até 14/junho/2019, às 12h)
Inscrição EaD: Clique Aqui
(até 17/junho/2019, às 8h)