Cem por cento das unidades e ramos do Ministério Público aderiram à Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. A iniciativa tem a finalidade de integrar as Ouvidorias que compõem o Ministério Público dos Estados e da União e fortalecer suas atividades. A rede é coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e composta pelas Ouvidorias dos demais Ministérios Públicos da União e dos Estados.
A Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro reúne-se periodicamente para debater temas de interesse das ouvidorias e para traçar estratégias conjuntas de atuação.
De acordo com o Ouvidor Nacional Oswaldo D’Albuquerque “a instituição da Rede de Ouvidorias, por meio da Portaria CNMP-PRESI 39/2020, representa um marco histórico para o Ministério Público brasileiro. A Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, norteada pela diretriz de atuação coordenada e integrada, é composta pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e pelas Ouvidorias dos demais Ministérios Públicos da União e dos Estados, e objetiva compartilhar boas experiências funcionais e administrativas, bem como otimizar o tratamento de demandas mediante uma interconexão estruturante. Isso visa a aprimorar a escuta ativa e o atendimento ao cidadão com presteza e resolutividade”.
Canais de atendimento
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público recebe sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação por meio do WhatsApp (61) 3366-9229, inbox do Facebook, Instagram e Twitter, e por um formulário eletrônico no portal do CNMP. Os interessados podem, ainda, acionar a unidade pelo telefone, no mesmo número.
Caso a demanda seja relacionada à violência contra a mulher, as vítimas ou denunciantes podem entrar em contato pelo telefone (61) 3315-9476, por ligação ou WhatsApp. Há também um e-mail específico, com endereço ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br.