PARCEIROS
Foram prorrogadas até as 12 horas do dia 13 de março as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”. O evento acontece nos dias 29 e 30 de março, em Salvador/BA, e tem o objetivo de trocar boas práticas e experiências referentes a representatividade feminina no Ministério Público.
O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva (SDH/CNMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Esta será a segunda de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A primeira conferência, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro, reuniu promotoras e promotoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte. Na ocasião, foram aprovadas 26 propostas que visam à promoção da equidade de gênero na instituição.
O objetivo do processo seletivo é escolher 100 promotoras ou procuradoras de Justiça lotadas nos MPs da Região Nordeste, cujas vagas serão distribuídas entre as unidades ministeriais dos nove estados. Para se inscrever, as interessadas devem acessar o site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e procurar pela opção “inscrição e resultados”. Caso haja mais pedidos de participação do que vagas, a seleção será realizada por ordem cronológica de apresentação da inscrição.
A relação das candidatas selecionadas será divulgada a partir das 17 horas do dia 13 de março, nos sites da ESMPU e do CNMP.
Informações ou esclarecimentos em relação ao sistema de inscrição da ESMPU poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico: inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Clique aqui para ver o Edital CNMP-PRESI nº 4/2019, que dispõe sobre a seleção das interessadas em participar do evento.
Veja aqui o Edital CNMP-PRESI nº 5/2019, que prorroga o prazo das inscrições.
A conferência
Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
As atividades serão realizadas em hotel, para viabilizar a participação daquelas que precisarem levar filhos, parentes ou cuidadores de crianças. O objetivo é que as participantes não precisem se deslocar caso necessitem oferecer suporte à família, como em um momento de amamentação.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico conferenciasmulheres@cnmp.mp.br
Serviço
Evento: 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste.
Local: Fiesta Bahia Hotel, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 741 - Itaigara.
Data: 29 e 30 de março.