Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima é eleito pelo CNPG para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
O Promotor de Justiça e Ex-PGJ do MPRN, Rinaldo Reis Lima, foi eleito, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, em Brasília, em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) como um dos indicados para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2019/2021. Além de Rinaldo Reis, foram eleitos Lauro Machado Nogueira (MP/GO) e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Também participaram do pleito Walber José Valente de Lima, José Jorge Meireles de Freitas, Maria Neves Feitosa Campos, Jackeliny Ferreira Rangel, Guilherme Costa Câmara, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, Cristina Corso Ruaro, Sandro José Neis, Antônio Carlos Nascimento e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.
Após a votação, o conselheiro do CNMP, Lauro Machado, avaliou que a indicação para sua recondução ao cargo é resultado do atual trabalho em defesa e fortalecimento dos Ministérios Públicos estaduais. “Desenvolvi um trabalho de fortalecimento, tendo uma sensibilidade a respeito das dificuldades enfrentadas pelos procuradores-gerais de Justiça”, disse.
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima acredita que a experiência tenha norteado a confiança dos conselheiros do CNPG ao escolhê-lo para a composição da lista tríplice. “Para mim, é o cargo mais honroso dentro do Ministério Público, um reconhecimento muito grande porque ninguém chega ao resultado de uma eleição para ser conselheiro do CNMP se não tiver experiência”, afirmou.
Ex-procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por sua vez, enfatiza os desafios na defesa das prerrogativas do MP. “Devemos buscar um Ministério Público cada vez mais forte para que ele continue a ser o grande guardião do cidadão, defensor da sociedade e do regime democrático. Espero que o CNMP possa trabalhar ao lado do CNPG em prol da instituição”, falou.
Agora, a lista tríplice será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em Plenário dos senadores.
No dia 24 de setembro, terminam os mandatos dos conselheiros Orlando Rochadel (MP/SE) e Fábio Stica (MP/RR), além de ser concluído o primeiro mandato do conselheiro Lauro Machado.
Para o presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, a eleição de Rinaldo, além de ser o reconhecimento da sua liderança e de seus méritos em nível nacional, é também uma vitória do MPRN, que pela primeira vez terá um de seus membros compondo o CNMP. O Presidente da AMPERN parabenizou Rinaldo e afirmou que “a presença de um membro do MPRN no CNMP certamente facilitará a interlocução do MPRN e da AMPERN junto ao referido colegiado. Rinaldo e o MPRN estão de parabéns”, concluiu o presidente da AMPERN.
A eleição de Rinaldo Reis Lima trata-se de conquista que orgulha a todos os que fazem o MPRN, que pela primeira vez terá um de seus membros compondo o CNMP. A AMPERN parabeniza e se congratula com o associado Rinaldo Reis, ao mesmo tempo em que deseja todo sucesso na nova missão.
