Promotor de Justiça do MPRN participa de evento sobre sensorialidade na UFRN
O 1º promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB), está participando do "I Seminário Nacional sobre Estudos no Campo da Sensorialidade", em Natal, promovido pela UFRN. Sob a Coordenação da Profa. Dra. Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), o evento traz por tema central a educação e direitos humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas.
O representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resultou na sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada em 2016, no Programa de pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD-UFRN).
Vicente Elísio de Oliveira Neto integrou Mesa Redonda “Acessibilidade, Políticas e Direitos Humanos na educação de pessoas com deficiência sensorial: da Educação Básica ao Ensino Superior”, oportunidade em que destacou o Promotor "a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais", sustentando ainda "a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional".
O promotor, que integra a Coordenação do Grupo de Trabalho "Educação e Direitos Humanos - as pessoas com deficiências sensoriais como foco", também apresentará o trabalho científico intitulado "O direito das pessoas com deficiência sensorial à inclusão educacional no Supremo Tribunal Federal", que tem por objeto a sistematização de casos relativos à inclusão educacional das pessoas com deficiência sensorial julgados pelo STF identificando questões empíricas envolvidas na concretização do direito titularizado pela minoria historicamente excluída. O estudo pretende evidenciar a contribuição da jurisprudência no processo multidimensional da inclusão educacional.
