PARCEIROS
O Em Pauta da próxima semana terá como tema “Cadeia de custódia: um novo desafio para o Ministério Público”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será transmitido no dia 28 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) Moisés Casarotto. A mediação da palestra será feita pela conselheira Fernanda Marinela, presidente da UNCMP.
Casarotto é promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MP/MS, mestre em Direito Processual e Cidadania, especialista em Direito Público Municipal e professor da Escola de Direito do MPMS.
A cadeia de custódia, introduzida na legislação processual penal pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), consiste no “conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.
O promotor de Justiça Moisés Casarotto afirma que “o desafio do Ministério Público em relação à cadeia de custódia da prova é um tema que exigirá dos operadores do direito um cuidado ainda maior para evitar futuras nulidades”.
Em Pauta
O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.
As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.
Fonte: CNMP/Imprensa