PARCEIROS
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos no dia 7 de fevereiro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim.
Em pauta o projeto da reforma previdenciária. Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP, esteve presente.
Foi entregue ao secretário especial a nota pública elaborada pelas duas entidades com críticas à minuta de reforma da Previdência. Os dirigentes associativos manifestaram ainda preocupações do funcionalismo, como regras de transição para quem ingressou antes de 2004, cálculo do benefício para quem entrou de 2004 a 2013, garantias para aqueles que optaram pelo Regime de Previdência Complementar, regras de pensões dentre outras.
O secretário Marinho, por sua vez, enfatizou que “qualquer reforma significa trabalhar um pouco mais e contribuir um pouco mais”. O secretário se comprometeu a ler todo o material entregue pelas entidades e convocá-las para outra rodada de discussões. Disse acreditar que, mesmo depois do envio da proposta ao Congresso, será possível melhorá-la durante a tramitação legislativa, porém enfatizou que “algum sacrifício terá que ser feito por todos os trabalhadores”.
As entidades aguardam o texto definitivo para produzir nova nota técnica, considerando as inovações que se pretenda introduzir.
Fonte: CONAMP