PARCEIROS
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, David Alcolumbre, receberam, nesta terça-feira (11), comitiva de lideranças do Ministério Público.
Foram apresentados os indicados para ocuparem o CNMP. Para as vagas do Ministério Público estaduais, os indicados são Oswaldo D’Albuquerque (recondução), Rinaldo Reis (recondução) e Paulo Cezar dos Passos. Para a vaga do Ministério Público do Trabalho, o indicado é Ângelo Fabiano.
Além do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o secretário-geral da entidade, Romão Ávila Jr., participaram da reunião a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerias (CNPG), Ivana Cei; os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul Paulo Cezar dos Passos; os procuradores-gerais de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, da Justiça Militar, Antonio Duarte, e da Justiça do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o procurador do Trabalho Ângelo Fabiano, e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira.
Os membros do Conselho Nacional do MP têm mandato de dois anos, admitida uma recondução. Antes da posse, os indicados são sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e passarão por votações na CCJ e, após, pelo Plenário do Senado Federal.
Na oportunidade, foram ainda discutidas proposições legislativas afetas ao Ministério Público, como a reforma do Código de Processo Penal (PL 8045/2010).
Fonte: CNMP