Presidente da AMPERN tem reunião com a governadora para tratar sobre pagamento dos aposentados do MP
Ao lado da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Elaine Cardoso, e da diretora de aposentados da Associação, Dra. Auxiliadora Alcântara, a presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, esteve reunida na última quarta-feira (18) com a governadora Fátima Bezerra e o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPERN), Dr. Nereu Linhares, para tratar sobre o pagamento dos aposentados do Ministério Público potiguar.
O pleito da associação é no sentido de que o crédito dessa categoria seja realizado diretamente pela própria PGJ, na qualidade de órgão recolher da contribuição previdenciária dos membros, e não pelo IPERN, após receber o repasse dos recursos advindos da PGJ, como acontece atualmente.
Estiveram presentes ainda o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Dr. Glaucio Pinto, e o coordenador da CJAD/PGJ, Dr. Giovanni Rosado.
A reunião teve saldo positivo com a sinalização de que a PGJ vai formalizar requerimento e o IPERN iniciará a avaliação jurídica da possibilidade.
Avanços
No encontro com a governadora foram colhidas informações sobre o início dos trabalhos de um destacado para criação do PL da Previdência Complementar Estadual, com reunião já marcada para a tarde desta sexta-feira (20). O Diretor Edgar Jurema é o representante oficial do MPRN nesse grupo de trabalho.
Também foi definido que o Estado analisará a possiblidade de pagamento administrativo dos valores referentes à atualização/correção monetária das pensionistas do MPRN - tanto as que são regidas pela paridade (óbito do membro até dezembro 2003), quanto as regidas pelo RGPS (óbito a partir de 2004). Isto porque não foi implementado o “aumento” decidido desde o ano de 2018 até os dias atuais.
