PARCEIROS
O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, esteve reunido na última quinta-feira (16/05) com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, Herval Sampaio, para tratar de assuntos de interesse comum dos membros do Ministério Público e da Magistratura.
O principal tema da reunião foi a Reforma da Previdência, sobretudo a estratégia para buscar apoio da bancada federal do RN as emendas propostas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Como já divulgado na edição anterior do AMPERNEWS, a FRENTAS elaborou quatro propostas de emendas à PEC 06/2019 (Reforma da Previdência). Os temas constantes das emendas são: 1. Regras de transição; 2. Pensão, acumulação e invalidez; 3. Reajustamento do valor real do benefício; 4. Alíquotas previdenciárias.
Além dessas quatro emendas, a CONAMP propôs individualmente uma emenda relacionada à previsão, em regra de transição, da migração para a previdência complementar com garantia do benefício especial (nos moldes previstos hoje para a União).
Agora, as entidades buscam a coleta das 171 assinaturas de deputados federais necessárias ao seguimento das emendas elaboradas pela FRENTAS à PEC 06/2019.
Na reunião com a AMARN foram contatados vários deputados da bancada do RN, tendo sido obtida a confirmação de três adesões, no caso os deputados Rafael Motta, Walter Alves e Benes Leocádio. O Presidente da AMARN informou ainda que já havia contatado com a deputada Natália Bonavides, que se comprometeu a assinar as emendas. Há ainda a perspectiva de conseguirmos as assinaturas de mais dois deputados, pelo menos para algumas das emendas.
Restou ainda acertado na reunião que deverá ser realizado um evento conjunto sobre a Reforma da Previdência, a fim de esclarecer os associados da entidade sobre as mudanças propostas na Emenda e buscar o engajamento de todos no sentido de que sejam aprovadas as emendas propostas pela Frentas.
Além da reforma da previdência, foram tratados assuntos relacionados aos pagamentos dos proventos dos pensionistas do MPRN e da Magistratura, sendo definida uma atuação conjunta na matéria.