PARCEIROS
Atendendo solicitação feita pela diretoria da AMPERN, a PGJ confirmou nesta sexta-feira (11) que irá custear parcialmente diárias de membros do MPRN participantes do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público que acontecerá em Fortaleza-CE.
As inscrições para o evento, que será realizado de 23 a 26 de março, estão abertas via Sistema STP/CEAF.
O custeio parcial será nos termos da Resolução 120/12-PGJ, que estabelece a oferta de uma diária (sem transporte). O benefício deve ser solicitado via STP/CEAF, bem como pelo Sistema de Diárias, na intranet.
De acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça, os membros interessados em participar do referido evento deverão encaminhar pedido de afastamento das funções, conforme disposto no art. 181, VII, da LCE n.º 141/96. No mesmo pedido, deverá ser informado o nome do RMP substituto para eventual sobreaviso (email disponível: pgj@mprn.mp.br).
Link de inscrição no Sistema STP/CEAF (até às 12h do dia 23/02): https://bit.ly/INSCRICAOCongressoMP
Após a inscrição no Sistema STP/CEAF, o interessado deverá encaminhar o Formulário de Custeio e o Termo de Compromisso, preenchidos e assinados, para o e-mail: ceaf@mprn.mp.br