A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, particiou da XV reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP para discurtir estratégias de atuação entre as lideranças das entidades classistas de todo o país. O encontro aconteceu na última quarta-feira (11), em Brasília.
Entre os itens da pauta esteve a tramitação da PEC 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A CONAMP pleiteia a criação de uma nova cadeira para representar os MP’s estaduais; a não supressão da representação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e a rejeição da figura do corregedor externo.
Durante a reunião também foram analisados temas como a reforma do Código de Processo Penal, a alteração da Lei de Improbidade, política remuneratória, entre outros.
Evento
Com o avanço dos programas de vacinação, a CONAMP avalia a possibilidade de retomar eventos híbridos com maior quantidade de pessoas e de realizar o Congresso Nacional do Ministério Público no primeiro semestre de 2022.