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11.08.2023

Plenário do Senado aprova mais quatro indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Os membros do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias, Antônio Edílio Magalhães, Jaime de Cassio Miranda e Moacyr Rey Filho foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal, na sessão de terça-feira, 8 de agosto, e permanecerão no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2023/2025. 

Procurador do Trabalho na 10ª Região (Brasília e Tocantins), Ângelo Fabiano assumiu o primeiro mandato como conselheiro do CNMP em dezembro de 2021 e atualmente é também presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) e do Comitê 

Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap).

Já o procurador Regional da República na 5ª Região (com sede em Recife/PE) Antônio Edílio é conselheiro do CNMP desde dezembro de 2021 e preside a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e a Comissão Temporária em Defesa da Democracia (CTDD).

Jaime Miranda é procurador de Justiça Militar e assumiu o primeiro mandato como conselheiro do CNMP em fevereiro de 2022. Atualmente, preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e coordena a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Moacyr Rey Filho assumiu o cargo de conselheiro do CNMP em setembro de 2021 e é presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).

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