PARCEIROS
O Presidente da República sancionou com vetos o projeto de socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28/05) do Diário Oficial da União. Bolsonaro seguiu o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou reajustes nos salários dos servidores até o final de 2021. Um dia antes de sancionar o projeto, o Presidente publicou na terça-feira (26) uma medida provisória que permitiu o reajuste nos salários de policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
O texto estava na mesa do presidente para sanção ou veto desde o dia 6 de maio, após o projeto ser aprovado pelo Congresso Nacional, como forma de ajuda aos estados e municípios que sofreram perdas com arrecadação por causa da pandemia de coronavírus.
O projeto prevê que o governo federal repasse R$ 60 bilhões aos estados e municípios em quatro parcelas mensais. Desse montante, R$ 10 bilhões serão para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para compensação da queda de arrecadação. Destes últimos, R$ 30 bilhões serão para estados e DF (cerca de R$ 442 milhões para o RN) e R$ 20 bilhões para os municípios (aproximadamente R$ 350 milhões para os municípios do estado, segundo cálculo da FEMURN).
Fontes: Uol e G1