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08.10.2021

PGJ responde pedido da AMPERN sobre gratificação por acumulação de acervo

A PGJ respondeu requerimento formulado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), solicitando a instituição, no âmbito do Parquet potiguar, de gratificação por acumulação de acervo.

A Procurdadoria informou que já existe uma proposição nesse sentido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual servirá de paradigma para o pleito, que ficará sobrestado até a conclusão da proposta de recomendação.

Clique AQUI para conferir o despacho da PGJ. 

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