PARCEIROS
A procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, republicou a Portaria Nº 1043/2019 – PGJ/RN, que estabelece a tabela semestral de substituições dos membros do MPRN.
Pela regra geral, os procuradores de Justiça devem substituir-se uns pelos outros, dentro das respectivas áreas de atuação e obedecendo a ordem decrescente de sua numeração, sendo o último substituído pelo primeiro. Já os promotores de Justiça na comarca de Natal se substituem automaticamente entre as Promotorias de Justiça agrupadas por afinidade de atribuições e, em caso de agrupamento de três ou mais Promotorias, será obedecida a ordem decrescente de sua numeração, sendo o último substituído pelo primeiro.
A mesma lógica de substituição é utilizada para as demais comarcas do Estado. No entanto, a portaria específica os casos particulares de cada uma, levando em consideração a quantidade de Promotorias de Justiça, bem como suas especialidades, em cada comarca.
Confira aqui a Portaria Nº 1043/2019 – PGJ/RN.