PARCEIROS
Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP reuniram-se com senadores para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A proposição está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou relatório substitutivo.
A CONAMP, em conjunto com a Frentas, está em contato com parlamentares a fim de suprimir os impactos negativos da PEC Emergencial sobre o serviço público e carreiras de Estado.
Na oportunidade foram contatados os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Marcos do Val (PODEMOS-ES).
Fonte: CONAMP