PARCEIROS
“Diante da crise sanitária, o Ministério Público brasileiro não parou, e tanto as ouvidorias quanto as corregedorias fortaleceram seu caráter de imprescindibilidade neste cenário desafiador.” A afirmação é do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (na foto, primeiro à esquerda), feita na última quinta-feira, 2 de setembro, durante a palestra “A importância da interlocução entre ouvidorias e corregedoria-gerais”, ministrada no 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte, realizado no estado do Acre.
D’Albuquerque complementou que “o mundo pós-pandemia exigirá mais do que nunca um esforço contínuo e integrado entre os poderes e instituições para a superação dos desafios, sendo certo que as ouvidorias e corregedorias do Ministério Público brasileiro terão um papel fundamental para a promoção de mudança paradigmática de comportamentos distantes da realidade social, razão da importância da interlocução contínua, para que, juntos e de forma prospectiva, possamos avançar na prestação de serviço de qualidade ao cidadão”.
Nesse contexto, o ouvidor nacional do MP abordou a importância da atuação em rede, “razão pela qual, durante minha gestão, ocorreu a efetiva instituição da Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e aprovação do Regimento Interno da Rede, advindo a adesão de todas as unidades e ramos do MP”.
Como produto da Rede de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, o ouvidor citou a elaboração do “Diagnóstico da pandemia do coronavírus”. Ele destacou que, no período de 15 de março a 15 de maio de 2020 (período de eclosão da Covid-19) foram apresentadas às ouvidorias do MP 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor, totalizando 13.099 manifestações. “O resultado demonstrou um aumento substancial comparado a 2019, evidenciando a importância das ouvidorias no momento de excepcionalidade e a necessidade de atuação conjunta e integrada com os órgãos de execução e de fiscalização da atividade-fim”.
Também em sua apresentação, D’Albuquerque falou sobre o protocolo de ação integrada firmado no ano passado com a Corregedoria Nacional do Ministério Público. Entre os principais compromissos assumidos, destacou a incumbência da Ouvidoria Nacional em encaminhar à Corregedoria Nacional todas as manifestações que contiverem informações de âmbito disciplinar e reclamações relativas a deficiências na realização das atividades pelos demais órgãos da administração e órgãos auxiliares.
Nesse sentido, o ouvidor nacional salientou que, no período de outubro de 2019 até a presente data, a Ouvidoria Nacional do MP encaminhou 97 manifestações para a Corregedoria Nacional, sendo 75 relativas a supostos descumprimentos de deveres funcionais de membros, dez referentes a pedidos de informações e 12 relativas a providências administrativas.
O ouvidor nacional mencionou, também, o Sistema Ouvidoria Cidadã, fruto de acordo de cooperação técnica celebrado com o Ministério Público Federal para o recebimento e processamento de demandas, contando, com 11 canais de atendimento, atualmente:
Canais de atendimento da Ouvidoria Nacional
1. Atendimento presencial semanal, das 12h às 19h.
2. Atendimento telefônico: (61) 3366-9229 / 3315-9467/ 3315-9468
3. Formulários eletrônicos disponíveis na página da Ouvidoria Nacional: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria
4. Atendimento por wWhatsapp: (61) 3366-9229/Ouvidoria Nacional e (61) 3315-9476/Ouvidoria das Mulheres
5. atendimento por e-mail: ouvidoria@cnmp.mp.br e ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br
6. Atendimento nas redes sociais oficiais do CNMP: Facebook: cnmpoficial , Instagram: cnmpoficial e Twitter: cnmp_oficial.
Canais de atendimento dos órgãos parceiros
1. Ministério Públicos dos Estados e da União e Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União;
2. Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos/Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos;
3. Disque 100/direitos humanos;
4. Disque 180/Central de Atendimento à Mulher;
5. Sistema informatizado Ouvidor DH.