PARCEIROS
O Decreto de nomeação do ex-Presidente da AMPERN e ex-PGJ do MPRN, Rinaldo Reis, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicado na edição do Diário Oficial da União, edição de 03/10. Além da nomeação de Rinaldo Reis, foram publicadas na mesma edição do DOU, os decretos de recondução dos conselheiros Sebastião Caixeta e Silvio Amorim e de Oswaldo D’Albuquerque, para o primeiro mandato. O mandato de conselheiro é de dois anos, prorrogáveis, uma vez, por igual período.
Rinaldo Reis foi nomeado para ocupar pela primeira vez um dos assentos destinados aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande Norte, foi procurador-geral de Justiça do RN, além de ter presidido a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
O conselheiro Sebastião Caixeta ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho no CNMP. Ele se iniciou a carreira de procurador do MPT em 1999 e foi promovido ao cargo de procurador regional do Trabalho em 2016, exercendo a função na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte. Participou de entidades associativas de classe e foi residente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho por dois mandatos, entre 2004 e 2008.
Por sua vez, o conselheiro Silvio Amorim integra o Ministério Público Federal desde 2002. Foi promovido a procurador regional da República da 1ª Região em 2014. Antes de integrar a instituição, atuou como advogado privado e foi servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do próprio MPF.
Também aprovado para o primeiro mandato em uma das vagas dos Ministérios Públicos estaduais no CNMP, Oswaldo D’Albuquerque é membro do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 2002. Já foi corregedor-geral do MP/AC, presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, e compôs o colegiado nacional do CNPG.
Já na edição da última quarta-feira (09/10) foram publicadas no DOU 9 de outubro, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeação de Sandra Krieger e de Fernanda Marinela para conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019-2021.
Sandra Krieger é conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina. Desde setembro de 2017, integra e atua como representante institucional da entidade no CNMP.
Krieger é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É professora na Universidade Regional de Blumenau (Furb), fundadora do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) e também atua na advocacia privada. Já foi procuradora-geral do município de Blumenau (SC) e da Câmara Municipal da cidade.
Por sua vez, Fernanda Marinela foi presidente da seccional da OAB em Alagoas entre 2016 e 2018. Ela é presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL). Professora no Instituto LFG, lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas (Fesmpa) e ministra cursos em tribunais.