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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem três projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP Edição 2023. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta quinta-feira (21) a lista dos 27 programas e projetos finalistas. Os projetos que irão representar o MPRN na final são: Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), SUStentando a Atenção Primária de Saúde e Lixo Negociado.
A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para a tarde do dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”.
Os 27 programas finalistas foram selecionados dentre 45 semifinalistas, que, por sua vez, integraram uma listagem de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação este ano. Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
Prêmio CNMP
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.