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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou a nova versão do sistema Confúcio, ferramenta que verifica os Portais de Transparência dos Municípios para acompanhar a execução orçamentária dos gastos, entre outros, com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
“O MPRN tem investido fortemente em Tecnologia da Informação, tendo criado os Laboratórios de Ciência de Dados e de Orçamento e Políticas Públicas, visando fornecer ferramentas para a própria instituição e também para uso pela sociedade. Essa nova versão do sistema Confúcio busca monitorar de forma mais específica os Portais da Transparência para facilitar as consultas por parte da sociedade”, disse Eudo Leite, procurador-geral de Justiça do RN.
O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os Portais da Transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.
A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.
“Um dos objetivos do sistema, dentro da política de transparência da legislação em vigor, é avaliar a acessibilidade do Portal ao usuário comum, ao cidadão com nível básico de conhecimento em tecnologia e pouca experiência com a navegação web. O sistema está em constante aperfeiçoamento e em breve nova versão será lançada com outros critérios e novas pontuações serão adicionados”, comentou o promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco.
Houve também uma mudança no texto de apresentação dos cards de gastos por município para melhorar o entendimento do usuário. “Além disso, modificamos a apresentação da nota dos municípios para que a organização funcionasse corretamente. Agora, a média é apresentada no título da coluna”, falou o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor de Justiça Rafael Galvão.
O sistema Confúcio também possui uma aba específica denominada “Covid”, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação. Nessa versão também é possível verificar o gasto proporcional com despesas relativas ao Covid-19 por habitante.
A ferramenta se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.
Na manhã desta quinta (11), 31 municípios atingiam a pontuação máxima (400 pontos). Seis Municípios permanecem sem portal da transparência, com nota 0 (zero): Caiçara do Norte, Espírito Santo, Luís Gomes, Messias Targino, Santa Maria e São Pedro. As notas podem mudar constantemente conforme resultados do monitoramento contínuo realizado três vezes ao dia.
Confúcio
O projeto foi batizado em homenagem ao filósofo da antiguidade chinesa, que viveu entre os anos 551 a.C a 479 a.C, que tem uma obra que sublinha a moralidade governamental e uma vida baseada em procedimentos corretos como alicerces de sua doutrina.
Clique aqui e acesse a nova versão do sistema.
Fonte: MPRN/Imprensa