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18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou uma campanha de conscientização para a sociedade. Entitulada “Violência sexual contra crianças e adolescente - como identificar e a quem denunciar?", a ação vem para explicar situações que caracterizam abusos sexuais direcionados a crianças e adolescentes, para além do próprio ato em si.
"A data foi escolhida em razão de acontecimento trágico ocorrido há vários anos com a então criança Araceli Crespo. Para tentar minimizar a ocorrência desses crimes que, em sua maioria acontece às escondidas, a melhor maneira é a informação”, explica a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância), promotora de Justiça Marília Regina Soares Cunha Fernandes.
A campanha do MPRN tem como principal peça uma cartilha de orientação. Ela leva o leitor a se questionar se ele sabe em quais situações a violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer. “Fazer com que criança ou adolescente assista a filmes pornográficos ou presenciem relações sexuais”; “Fotografar ou filmar crianças e adolescentes nus, em posturas eróticas” e “Fazer com que criança ou adolescente veja revistas pornográficas ou adultos se masturbando” são algumas das situações abordadas no material.
Ainda de acordo com a Coordenadora do Caop Infância, é importante buscar um maior discernimento da sociedade sobre a temática. “A ideia da mini cartilha digital produzida pelo MPRN veio para isso, para justamente esclarecer aos adultos e, principalmente, às crianças e adolescentes, o que é abuso e exploração sexual", resume.
A cartilha explica ainda as diferenças entre abuso e exploração sexual além de apontar sinais de alerta. Nele, o MPRN destaca que a maioria dos casos não é denunciada, especialmente quando há envolvimento de familiares, seja por motivos afetivos, medo do abusador, medo de perder os pais, medo de ser expulso(a) de casa, medo de ser desacreditado(a) ou medo de ser o(a) culpado(a) pela discórdia familiar.
A violência sexual é um fenômeno social mundial, considerado um problema de saúde pública, que perpassa as diferentes classes sociais, culturas, relações de gênero, raça e etnia. E apesar de o tema ter saído do âmbito privado e ocupado espaço na pauta de discussão da sociedade civil e dos governos, ainda não foi possível a superação desse grave problema, responsável por sequelas tanto físicas como emocionais, muitas vezes imperceptíveis e irreparáveis em nossas crianças e adolescentes.
Nesse sentido, o MPRN reforça a importância do enfrentamento a esse tipo de violência e da denúncia, seja ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou à Promotoria da Infância e da Juventude. A denúncia pode ser feita também através do Disque 100.
Para baixar a cartilha do MPRN completa, clique aqui.