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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise para estabelecer medidas estratégicas e integradas a serem adotadas durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas em todo o Estado. A portaria que institui o gabinete será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).
O gabinete de crise tem por atribuição elaborar um Plano de Gerenciamento de Crise; envidar esforços conjuntos na investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil; promover medidas de políticas públicas pertinentes; verificar a regularidade, a adequação e a eficiência da atividade policial, bem como a tutela de direitos transindividuais vinculados às atividades e aos serviços de segurança pública e persecução criminal; interagir e cooperar com órgãos de inteligência municipais, estaduais e federais; dentre outras medidas que se mostrem cabíveis.
A criação do gabinete de crise levou em consideração os ataques criminosos ao patrimônio público e privado em diversos municípios do Estado e a necessidade de proteger a integridade da população. Além disso, o MPRN considera imprescindível a implementação de ações articuladas e harmônicas entre o Ministério Público e os demais envolvidos no sistema de segurança pública e a necessidade de combater eventos críticos de caráter estadual ou simultâneos que impactam de forma direta no cotidiano da sociedade e na rotina das forças de segurança pública.