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Com o intuito de cada vez mais diminuir as distâncias entre sociedade e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a instituição passou a disponibilizar um novo Serviço de Informação ao Cidadão: o e-SIC a partir desta quarta-feira (28). A ferramenta, que é vinculada à Ouvidoria do MPRN, já estava disponível no portal do MPRN, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, mas agora foi reformulada, melhorando o acesso para que qualquer pessoa física ou jurídica encaminhe pedidos de informações e acompanhe o prazo da solicitação.
Com a reformulação do sistema, o e-SIC ficou mais ágil e eficiente tanto para o cidadão quanto para as unidades ministeriais que forem demandadas pela Ouvidoria do MPRN para o cumprimento das solicitações.
A partir de agora, a Ouvidoria do MPRN passa a ter um maior controle de distribuição dos pedidos de informação. Entre as novidades implementadas, a nova ferramenta possibilita o contato, por meio eletrônico (com envio de anexos em diversos formatos de arquivos), entre unidade demandante e demandada, um acompanhamento mais preciso dos prazos para resposta; a criação de fluxo padrão de recebimento e devolução de respostas, o acompanhamento/notificação por meio de mensagens-lembrete por e-mail, e a criação de dados para preenchimento de relatórios do portal da transparência do MPRN.
Já a população passa a contar com uma ferramenta específica para pedido de informação sobre o funcionamento da Instituição, com possibilidade de criação de chave de acesso para acompanhamento das demandas abertas. Além disso, devido ao novo sistema proporcionar um processo interno mais ágil, o requerente vai desfrutar de uma maior celeridade no recebimento dos dados solicitados.
Para o ouvidor do MPRN, Erickson Girley Barros dos Santos, o novo e-SIC é uma vitória nos avanços dos trabalhos da Ouvidoria do MPRN. "Estamos lançando uma ferramenta que, de forma prática e rápida, possibilitará ao cidadão, conhecer, dentro dos ditames da Lei de Acesso à Informação, os mais diversos serviços e dados do nosso Ministério Público, tornando-nos ainda mais transparentes e eficazes na prestação do nosso serviço e permitindo uma maior aproximação do cidadão com a nossa instituição", disse.
Ouvidoria
A Ouvidoria é um órgão especializado no atendimento à sociedade. Recebendo reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação. Não se trata de um órgão de fiscalização da atuação dos procuradores e promotores de Justiça, uma vez que esse papel é desempenhado pela Corregedoria-Geral do MPRN, mas a Ouvidoria é um canal para facilitar a prestação de informações, esclarecimentos e diálogo entre as pessoas e a instituição.
A Ouvidoria do MPRN pode ser acionada por meio do site do MPRN, pele telefone (84) 99994-6057, ou pessoalmente, no endereço: rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 110, Candelária - Natal – RN.
Fonte: MPRN/Imprensa