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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou, por meio da Resolução 39/2020, a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), que está responsável pelo recebimento, distribuição e acompanhamento de todas as demandas de apoio técnico especializado de áreas técnicas diversas da jurídica.
Na prática, a Cate atende a demandas de Promotorias de Justiça, demais órgãos ministeriais e unidades administrativas, que necessitem dos serviços de profissionais especializados em áreas técnicas para realização de trabalhos como vistorias, análises documentais, desenvolvimento de estudos técnicos, entre outros serviços. A lista de todos os serviços encontra-se disponível no Anexo Único da Resolução no 39/2020.
“A proposta de criação da Cate é melhor distribuir o volume de serviços de apoio técnico especializado. A ideia é minimizar o desequilíbrio entre força de trabalho e demandas pendentes”, explica Helenita Arruda, coordenadora da Cate.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, a Cate é uma forma inovadora e ágil de distribuição de força de trabalho e otimização dos recursos humanos da instituição. “O objetivo, portanto, é aumentar a resolutividade do Ministério Público tanto na área-fim quanto na área meio. Repensar os nossos processos de trabalho e readequá-los às novas necessidades da instituição, equilibrando custos e resultados. É um esforço que precisa ser permanente na busca pela qualidade do serviço prestado à sociedade. A Cate é o reflexo direto desse esforço”, detalhou.
Com a finalidade de melhor atender às demandas de apoio técnico especializado, o MPRN implantou o Banco de Profissionais Autônomos, que funcionará de acordo com a Resolução 42/2020 no formato de prestação de serviço. O cadastramento de profissionais autônomos será realizado a partir do dia 2 de setembro.
A atuação desses profissionais atenderá às demandas de áreas técnicas e objetiva o incremento do atendimento que já é realizado pelos servidores do apoio técnico especializado do quadro do MPRN, bem como de demandas técnicas para as quais a instituição não dispõe de servidores.
Fonte: MPRN/Imprensa