PARCEIROS
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) comunica aos membros do MPRN que em razão da realização do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, em Salvador/BA, irá disponibilizar o custeio parcial a ser oferecido nos termos da Resolução n.º 120/12-PGJ, no valor de 02 (duas) diárias, sem transporte, que corresponde a R$ 1.891,47 (um mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).
Para tanto, o membro deverá formalizar a solicitação de custeio junto ao CEAF, com posterior inserção do pedido de diárias no sistema próprio, na intranet.
Por fim, a Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que os membros interessados em participar do referido evento deverão encaminhar pedido de afastamento das funções, conforme disposto no art. 181, VII, da LCE n.º 141/96.
No mesmo pedido, deve ser informado o nome do RMP substituto para eventual sobreaviso por meio do e-mail pgj@mprn.mp.br