O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está divulgando a “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, a pesquisa tem uma parte específica para a participação dos membros do Ministério Público.
O questionário, que ficará disponível até o dia 18 de maio, também busca a participação de usuários, advogados e defensores públicos. As perguntas estão divididas em três grandes blocos: percepção sobre o funcionamento do Poder Judiciário, aprimoramentos dos serviços judiciários e identificação sociodemográfica. Em menos de 10 minutos, o respondente poderá informar o que pensa e como se sentiu em relação às ações mais recentes da Justiça.
Ao responder as primeiras perguntas do questionário, identifica-se o ramo de direito em que o membro do MP atua, além do sistema de tramitação eletrônica de processos que mais utiliza. As próximas questões vão indagar sobre possíveis dificuldades à atuação. O respondente vai opinar, em questões objetivas com formato de múltipla escolha, sobre os principais gargalos à prestação dos serviços da Justiça e à expansão das práticas de conciliação e mediação pelo país.
Os integrantes do MP também poderão registrar suas impressões a respeito de alternativas que têm aprimorado os serviços prestados pela Justiça.
Identificação Sociodemográfica
A participação na pesquisa é anônima, não é necessário fornecer nome para responder. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Sexo, identidade de gênero, idade, ramo da Justiça no qual atua, entre outros dados que caracterizam o respondente, serão utilizados para apenas verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo – que participarem da pesquisa.
A pesquisa compõe um dos indicadores de desempenho do macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”. O macrodesafio pertence à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, resultado do processo de planejamento estratégico nacional conduzido pelo CNJ com a Rede de Governança do Poder Judiciário e instituído pela Resolução CNJ nº 325/2020.