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Na última quarta-feira, 28 de abril, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos programas e dos projetos habilitados a concorrer ao Prêmio CNMP | Edição 2021. Essa fase acontece após o encerramento das inscrições, divulgação das iniciativas pré-habilitadas e análise dos recursos interpostos perante a Secretaria Executiva.
Ao todo, 535 iniciativas foram habilitadas a participar da edição deste ano nas nove categorias do certame. Todas as unidades e ramos do Ministério Público tiveram projetos ou programas inscritos.
Agora, terá início a primeira fase de julgamento. Para tanto, serão elaborados os cadernos de iniciativas e de notas, dentro das respectivas categorias, que serão submetidos à comissão julgadora. A cerimônia de premiação está prevista para acontecer no segundo semestre, em data ainda a ser definida.
Veja aqui a lista de projetos e programas habilitados por unidade e por categoria.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.
Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria.
Podem participar do Prêmio CNMP membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail bnp@cnmp.mp.br ou pelos telefones (61) 3366-9275 e 3366-9237.
Leia aqui o regulamento do Prêmio CNMP 2021.
Acesse aqui o Banco Nacional de Projetos.
Fonte: CNMP