Lançada em Natal a Campanha "Unidos contra a corrupção"
Nesta segunda-feira (24/09), um importante passo foi dado no Rio Grande do Norte no combate à corrupção, com o lançamento da campanha “Unidos contra a corrupção”, movimento que está percorrendo todo o Brasil buscando o apoio e a mobilização da sociedade civil para conscientizar governos e empresas acerca das melhores práticas globais de transparência e integridade contra um mal que gera injustiças e desigualdades sociais.
O lançamento foi promovido pela AMPERN, AMARN, MARCCO/RN, MPF/RN e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, em parceria com a ONG Transparência Internacional Brasil, e ocorreu em uma mesa redonda no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), que contou com a presença de Ana Luiza Aranha, consultora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.
A partir da compilação das melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento a longo prazo. Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção divididos em 12 blocos.
Os 12 blocos das novas medidas de combate à corrupção são os seguintes: sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção; participação e controle social; prevenção da corrupção; medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos; responsabilização de agentes públicos; investidura e independência de agentes públicos; melhorias do controle interno e externo; medidas anticorrupção no setor privado; investigação; aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal; aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa, e instrumentos de recuperação do dinheiro desviado.
A coalizão que deu origem à campanha “Unidos contra a corrupção” é formada por organizações sem fins lucrativos, movimentos e instituições sem vínculos partidários, com atuação reconhecida no país, e que são representativas da sociedade civil, da academia e de governos locais. Seus propósitos são mobilizar, discutir e propor meios de implementação das propostas da campanha, as quais contemplam medidas efetivas para obter avanços nas diferentes dimensões que compõem essa agenda. “Buscamos combater a corrupção para além de nossas diferenças, através da união e com espírito democrático”, explicou Ana Luíza. Além da Transparência Internacional Brasil, também integram a coalizão, o Instituto Cidade Democrática, o Contas Abertas, o Instituto Ethos, o Observatório Social do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
“Nós queremos levar essas medidas para o debate eleitoral. Queremos discutir essas medidas com os candidatos e que eles se comprometam a levar este tema para o País em 2019. Nós entendemos que esse Congresso Nacional que aí está já deu a resposta que tinha que dar para o combate à corrupção. Por isso, a gente quer discutir com o novo Congresso, com os novos políticos que entrarão a partir do início do próximo ano e estamos buscando o compromisso deles agora. Por este motivo estamos levando essa campanha por todo o Brasil até o dia 7 de outubro, a fim de conseguirmos o mais número possível de adesões, o maior comprometimento possível dos candidatos”, reforçou Ana Luíza.
Na abertura do evento, o presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, destacou: “A gente quer que as condições de dignidade humana oferecidas à população sejam garantidas pelo Estado. Como as demandas - em especial na segurança pública, na saúde e na educação - são inúmeras, o caminho para a gente consiga avanços nessas áreas é evitar o desperdício do dinheiro público, que ocorre tanto por meio de gastos equivocados, como pela corrupção. Para que a gente combata esses dois males é necessário que haja o acompanhamento e o controle da execução orçamentária”, afirmou.
Segundo Vasconcelos, o despertar da construção dessas novas propostas contra a corrupção é no sentido de tornar o desvio dos recursos mais difícil. “É neste sentido que a gente tem que estimular esse debate promovido por essas entidades, como a Transparência Internacional Brasil e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), que vêm combatendo com coragem esse mal que afeta a sociedade. A gente vive em uma democracia e precisamos fortalecê-la. Mas, isso só é possível com a participação popular”, concluiu.
Transparência Internacional Brasil
A Transparência Internacional está no Brasil com uma equipe de profissionais brasileiros que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente. Desde 2016, a organização possui no Brasil uma estrutura própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo.
Para ter acesso a mais informações sobre a campanha, bem como para assinar o apoio às medidas contra a corrupção, acesse aqui.
