PARCEIROS
As inscrições para o 1º Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério público (CNMP), terminam nesta sexta-feira, 6 de outubro. Os membros indicados à participação no curso, pelos respectivos procuradores-gerais ou equivalentes administrativos, devem realizar inscrição nosistema de eventos do CNMP e posteriormente utilizar o token de acesso informado.
A capacitação será realizada em formato híbrido: pela plataforma Microsoft Teams, de 18 a 20 de outubro, e presencialmente, de 23 a 27 de outubro, na sede do CNMP, em Brasília.
O objetivo do curso é capacitar os participantes a conhecer a doutrina de inteligência do Ministério Público, noções elementares da atividade de inteligência, algumas técnicas operacionais de inteligência, modelo de gestão de uma agência de inteligência, fundamentos de segurança orgânica, produção de conhecimento, entre outras disciplinas relacionadas à área.
Regulamentada pelo Edital nº 01/2023, a qualificação é resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído para promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com o objetivo de criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de assuntos a serem abordados em cursos de segurança institucional e inteligência a serem ministrados pelas Escolas do Ministério Público brasileiro.
A iniciativa é da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), presidida pelo conselheiro Ângelo Fabiano, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), comandada pelo conselheiro Daniel Carnio.
O corpo docente do curso é constituído por membros dos diversos ramos ministeriais e outros instrutores de agências de inteligência parceiras.
O pagamento das despesas de deslocamento, hospedagem e passagens necessárias à presença de cada um dos participantes indicados - membros que estejam atuando na atividade de inteligência ministerial, na segurança institucional ou nos grupos de atuação de repressão ao crime organizado (Gaeco) - ficará a cargo da unidade de origem.
MP+Seguro
A realização do 1º Curso de Inteligência do Ministério Público está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho deste ano pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público. Por meio da Portaria nº 3/2023, o programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do MP, instituída em 2016 pela Resolução CNMP nº 156/2016.
Informações adicionais devem ser encaminhadas ao e-mail cpamp@cnmp.mp.br