PARCEIROS
Nos dias 09, 10, 11, 14 e 15 dezembro, irá ocorrer o I Congresso Nacional sobre Direitos das Vítimas, com o tema “A Construção de uma Doutrina de Proteção Integral”. O evento é promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) com o apoio da CONAMP.
O evento é virtual e as transmissões irão ocorrer sempre a partir das 18h. As inscrições já estão abertas.
Confira os temas das palestras:
Necrohermenêutica: vítimas e crimes dolosos contra a vida
O papel da vítima no processo penal e no Direito Internacional
O discurso para os familiares de vítimas de homicídio
Tribunal do júri, retórica e vítimas criminais
Obrigações processuais penais positivas e a proteção da vítima no processo penal brasileiro
Garantismo Penal Integral e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ingerência penal e proteção integral à vítima
Mandados implícitos de Criminalização e a proteção das vítimas criminais
Aplicação da Pena, indenização e proporcionalidade
Vitimização de Crianças
O Ministério Público e as políticas de segurança pública: atenção às vítimas
Direitos das Vítimas Criminais: um manifesto
Direitos das vítimas na União Europeia: o que podemos aprender
Direito Penal negocial: o Acordo de Não Persecução Penal e as vítimas de criminalidade
A vitimização de mulheres
A vítima no processo penal brasileiro
Estatuto das Vítimas Criminais e a ordem jurídica
A proteção das vítimas de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos
O Tratamento da Vítima no Tribunal Penal Internacional
Ministério Público e a defesa de uma nova vitimologia
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Fonte: CONAMP/Imprensa