PARCEIROS
O Conselho Superior do MPRN, por unanimidade, aprovou, na Primeira Sessão Ordinária de 2020, realizada no último dia 07/01, a Resolução nº 001/2020 – CSMP, que regulamenta eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público, referente ao biênio 2020-2022.
De acordo com a Resolução aprovada, a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte será realizada no dia 6 de março de 2020, das 8h às 14h, na Sala das Sessões do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (“Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro”), no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal/RN, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situado na rua Alameda das Imburanas, 850, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN.
A eleição se dará mediante voto secreto e plurinominal dos membros do Ministério Público Estadual, em atividade. Cada eleitor digitará na urna eletrônica o número correspondente ao candidato de sua preferência, podendo escolher até 9 (nove) candidatos.
Somente concorrerão à eleição os Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira. O prazo para inscrição será contado a partir da data da publicação do edital no Diário Oficial do Estado até o dia 20 de fevereiro de 2020, mediante requerimento devidamente protocolado, dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral. A Mesa Eleitoral publicará, até 10 (dez) dias antes da eleição, no Quadro de Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça e no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos voluntária ou automaticamente inscritos.
Na Comarca de Natal, a Mesa Eleitoral será integrada pelos Promotores de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho, na qualidade de Presidente; Michelle Dantas de Carvalho, na qualidade de Secretária, e Afonso de Ligório Bezerra Júnior, na qualidade de Mesário; e, como suplentes, os Promotores de Justiça Vítor Emanuel de Medeiros Azevedo e Antônio Carlos Lorenzetti de Mello. Na Comarca de Mossoró, ficam responsáveis pela captação e apuração dos votos os Promotores de Justiça Antônio Cláudio Linhares de Araújo, Wilkson Vieira Barbosa Silva, Paulo Carvalho Ribeiro e Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, os dois últimos na qualidade de suplentes.
Clique e acesse o edital 002/2020 - CSMP: https://bit.ly/39RcOBW
Confira a Resolução nº 001/2020-CSMP - https://bit.ly/2uusMSo