PARCEIROS
A presidente da AMPERN, Dra. Juliana Limeira, juntamente com outros membros da Diretoria, reuniu-se na última quarta-feira (7) com a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Elaine Cardoso, e parte de sua equipe, para apresentar requerimentos da classe que estavam pendentes juntos à PGJ.
Entre as pautas, de interesse de membros ativos e aposentados, estavam a regulamentação e o reajuste do auxílio-saúde, o pagamento do auxílio-moradia, a gratificação de acervo processual, o pagamento da gratificação de coordenação de promotorias e câmaras; o aumento da limitação anual de licenças compensatórias decorrentes de plantão e a contagem do tempo de serviço necessário para licença-prêmio.
A nova Procuradora-Geral do MPRN se comprometeu em dar sequência ao atendimento das demandas já formuladas pela AMPERN, acenando positivamente aos pleitos. Informou que estudos orçamentários estão sendo realizados para viabilizar os pagamentos. "A PGJ se mostrou muito sensível em atender todas as nossas demandas, dentro de um prazo razoável, na sequência apresentada, ressaltando a necessidade de observância ao orçamento disponível", comentou Dra. Juliana.
Aposentados
Além do implementação do auxílio saúde também em favor dos aposentados, a presidência da AMPERN também sugeriu a possibilidade da PGJ antecipar o 13º dos inativos, assim como faz com os ativos; bem como sugeriu que a PGJ assumisse totalmente o pagamento dos proventos dos aposentados, em vez da Previdência estadual. Nos próximos dias, inclusive, a Associação encaminhará um requerimento nesse sentido e a matéria será estudada pela Procuradoria-Geral.
Na ocasião a AMPERN também recebeu aceno positivo sobre à possibilidade de inclusão do auxílio-saúde para os aposentados, desde que haja previsão orçamentária para o exercício 2022. A PGJ também se mostrou comprometida com a realização de estudo de viabilidade da antecipação do pagamento do 13º salário em favor dos aposentados a partir do próximo ano.