Eleitos os novos Conselheiros do CSMP para o biênio 2020-2022
Foi realizada nesta sexta-feira (06/03) a eleição para a composição do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2020-2022. A eleição ocorreu na sede da PGJ, em Natal, e na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. O pleito, realizado por meio de voto secreto pelos membros do MPRN, contou com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Compareceram à votação 142 eleitores, entre promotores de Justiça e procuradores de Justiça, sendo 981 votos na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e 150 na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. Todos os Procuradores de Justiça, à exceção do Corregedor-Geral, membro nato do Conselho, concorreram ao mandato para a nova formação do CSMP.
O Resultado da Eleição foi o seguinte, pela ordem de quantidade de votos recebidos:
1º - Fernando Batista de Vasconcelos – 114 votos
2º - Raimundo Silvio Dantas Filho – 110 votos
3º - José Alves da Silva – 98 votos
4º - Herbert Pereira Bezerra – 77 votos
5º - Anísio Marinho Neto – 76 votos
6º - Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo – 76 votos
7º - Naide Maria Pinheiro – 75 votos
8º - José Braz Paulo Neto – 71 votos
9º - Myrian Coeli Gondim D'Oliveira Solino – 70 votos
Na Comarca de Natal, a Mesa Eleitoral foi integrada pelos Promotores de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho, na qualidade de Presidente; Michelle Dantas de Carvalho, na qualidade de Secretária, e Afonso de Ligório Bezerra Júnior, na qualidade de Mesário; e, como suplentes, os Promotores de Justiça Vítor Emanuel de Medeiros Azevedo e Antônio Carlos Lorenzetti de Mello.
Na Comarca de Mossoró, foram responsáveis pela captação e apuração dos votos os Promotores de Justiça Antônio Cláudio Linhares de Araújo, Wilkson Vieira Barbosa Silva, Paulo Carvalho Ribeiro e Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, os dois últimos na qualidade de suplentes.
O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão de grande relevo institucional, com atribuições administrativas e de execução, sendo de sua atribuição, dentre outras, o julgamento de remoções, promoções e vitaliciamento de membros do Ministério Público; decisão sobre a abertura de concurso e homologação do seu resultado; bem como o exame e deliberação acerca de promoções de arquivamento de inquérito civil e procedimentos preparatórios.
A AMPERN parabeniza os novos conselheiros do CSMP/RN, desejando todo sucesso na nova missão.
