PARCEIROS
A Diretoria da AMPERN realizou nesta sexta-feira (23) a sua reunião mensal. Vários assuntos estiveram na pauta, destacando-se o anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do RN, as festas de confraternização de fim de ano e as propostas de instalação de energia solar na AMPERN.
Com relação à LOJ/TJRN, restou deliberado pela diretoria que, considerando a complexidade da matéria, que impactará fortemente na carreira de grande parte dos membros da instituição, e pela inexistência, no momento, de consenso quanto à matéria, havendo posições colidentes de associados, a AMPERN entendeu por não se posicionar com relação ao mérito do tema. Todavia, foi aprovado pela Diretoria o encaminhamento de solicitação ao PGJ para a realização de evento para a explicação de todas as mudanças na LOJ e seus impactos na carreira dos membros do Judiciário, convidando um dos integrantes da Comissão de Magistrados que elaborou o referido anteprojeto. A ideia da realização do evento é tirar todas as dúvidas, notadamente as decorrentes das elevações e rebaixamento de entrâncias, aclarando vários pontos do projeto que são objetos de interpretações divergentes.
A AMPERN entende que uma mudança tão ampla não pode ser decidida de forma açodada, sendo necessário profundo estudo para se mensurar os reais impactos e consequências na carreira dos membros do MPRN.