Em reunião realizada nesta sexta-feira (28/02), a Diretoria da AMPERN aprovou o Regulamento nº 001/2020, que disciplina o processo eleitoral para a Diretoria e Conselho Fiscal da AMPERN para o biênio 2020-2022.
De acordo com o Regulamento, as eleições para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN serão realizadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, no dia 8 de maio de 2020 (sexta-feira), no horário das 8h às 15h.
O prazo para requerer o registro de candidatura se inicia no dia 9 de março de 2020, a partir das 8h, findando no dia 23 de março de 2020, às 17h. Todos os pedidos de inscrição deverão ser protocolados na Secretaria da Associação, durante o horário normal de expediente.
Somente poderão concorrer ao certame os candidatos registrados que estejam em pleno gozo dos seus direitos e prerrogativas Estatutárias. O eleitor poderá votar para a Diretoria em uma única chapa, encabeçada pelo candidato a Presidente e vinculada aos demais membros da Diretoria, e em até 3 (três) dos candidatos inscritos para o Conselho Fiscal. Só será admitido o registro da chapa completa, sem necessidade da indicação dos subdiretores regionais, nos termos do Estatuto da AMPERN.
Para os cargos do Conselho Fiscal, os 3 (três) candidatos mais votados serão declarados eleitos, enquanto os 3 (três) candidatos seguintes, na ordem de votação, serão declarados seus suplentes.
O Regulamento eleitoral será publicado no quadro de avisos da AMPERN, no site, bem como será enviado aos associados por e-mail e pelo aplicativo whatsapp.