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O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu, nesta quinta-feira (13), o regulamento da eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Para concorrer, os promotores ou procuradores de Justiça devem apresentar requerimento no prazo de 17 de setembro a 8 de outubro de 2018. Somente concorrerão à eleição os membros que estiverem na mais elevada entrância, para um mandato de dois anos, vedada a recondução.
A eleição acontecerá no dia 26 de outubro de 2018, das 8h às 14h, em dois locais de votação: no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça; e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situado na rua Alameda das Imburanas, 850, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN.
O voto é facultativo e cada eleitor poderá escolher até três nomes para formação da lista tríplice. O novo Ouvidor será nomeado por ato do procurador-geral de Justiça, de acordo com a ordem de votação encaminhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Para o processo de votação, ficam constituídas as seguintes mesas eleitorais: em Natal, constituída pela procuradora de Justiça Darci Pinheiro (presidente), pelo procurador de Justiça José Braz Paulo Neto (suplente da presidência) e pelos promotores de Justiça João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Isabela Lúcio Lima da Silva (suplente) e Luiz Eduardo Marinho Costa (suplente); em Mossoró, fazem parte da mesa os promotores de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Sasha Alves do Amaral e Guglielmo Marconi Soares de Castro (suplente).
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