PARCEIROS
Promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, teve início na manhã dessa segunda-feira, 30 de maio, o curso “Regime disciplinar do Ministério Público: uma abordagem prática”.
Na abertura do evento, que acontece na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, o corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, salientou que o objetivo primordial da iniciativa “é buscar contribuir com o aperfeiçoamento e o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, por meio da capacitação dos membros e servidores”.
Oswaldo D’Albuquerque também destacou que o curso colabora com a integridade e a harmonia do Ministério Público: “A partir do momento em que nós fazemos o curso de capacitação, estamos dando um passo concreto para a efetivação do trabalho de integração com os órgãos correcionais e para o fortalecimento institucional. A iniciativa consolida o trabalho uniformizado e contribui sobremaneira para a atuação baseada no princípio constitucional da unidade ministerial”.
Presente na solenidade de abertura das atividades, a corregedora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ), Luciana Sapha, afirmou que a Corregedoria Nacional "está fazendo um papel muito importante para o Ministério Público brasileiro, promovendo essa troca, trazendo um enriquecimento da nossa atividade nas Corregedorias e em todo o MP. "
Para o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o evento "ajuda a mostrar ao Ministério Público brasileiro a forma integrada de atuação entre as corregedorias-gerais e a Corregedoria Nacional do MP para que, assim, possamos cada vez mais aperfeiçoar nossas relações”.
Já o corregedor-geral do MPDFT, Valdenor Queiroz, parabenizou o corregedor nacional pela realização de mais um evento, "sempre buscando aperfeiçoar o trabalho das Corregedorias", e enfatizou a importância de os membros e servidores que atuam na área correicional estarem em constante processo de aprimoramento de suas atividades.
O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), Paulo Roberto Lapenda Figueiroa, que é membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), ressaltou que a instituição está fortalecida diante da confiança que o trabalho da Corregedoria Nacional do MP inspira.
Acompanharam o encontro de forma virtual a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, e os corregedores-gerais: Cláudio Wolff Harger (MP/RO), Alessandro Tramujas Assad (MP/RR), Álvaro Araújo Pereira (MP/AC), Marco Antônio Alves Bezerra (MP/TO), Pedro Casimiro Campos de Oliveira (MP/CE), Walber José Valente de Lima (MP/AL), Cleonice de Souza Lima (MP/BA), Silvio Maluf (MP/MS), Eduardo D'Ávila Fontes (MP/SE), Manoel Nascimento Júnior (MP/PA), Álvaro Cristino Gadelha (MP/PB), Jair José Quintas (MP/AP), Sílvia Abdala (MP/AM), Luís Francisco Ribeiro (MP/PI), Iadya Gama Maio (MP/RN), Marco Antônio de Almeida (MP/MG) e Fábio Schmitt (MP/SC).
Programação
A capacitação, que ocorre de modo híbrido, continuou no período da tarde de segunda-feira, e irá estender-se durante todo o dia 31 de maio, terça-feira.
A palestra do primeiro dia de evento foi ministrada pelo corregedor auxiliar do MPT Márcio de Aguiar, e teve como objetivo promover a capacitação de membros e servidores no regime disciplinar do MP brasileiro, com enfoque prático. Para isso, foi realizada a análise de peças e de casos concretos consoantes à jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional do Ministério Público.
O segundo encontro visa a capacitar os membros e servidores no regime disciplinar do MP brasileiro, com foco no âmbito da Corregedoria Nacional. Por meio de aula expositiva, os membros da Corregedoria Nacional do MP Rafael Kurkowski, Pedro Abi-Eçab e Walter Otsuka apresentarão a Corregedoria Nacional do MP e o Regimento Interno do CNMP.