Conselho deliberativo realiza encontro durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público
Antes da abertura do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, no dia 4 de setembro, foi realizada reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, que contou com a presença de ex-presidentes da entidade: José Cabral Netto, Milton Riquelme, Achiles Siquara, José Carlos Cosenzo, César Bechara Nader Mattar Jr e Norma Cavalcanti. Diversos ex-presidentes das associações afiliadas também participaram da reunião. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, participou da reunião.
Na oportunidade, foi ratificado o termo de cooperação firmado entre a CONAMP e o Sebrae com o objetivo de unir esforços para a criação de um ambiente favorável à implantação aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. A medida estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Foi apresentado ao conselho deliberativo a identidade visual do movimento “Ministério Público Forte. Pra mim, pra você, pro Brasil”, lançado durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público. O objetivo é unir promotores e procuradores de Justiça com a sociedade em defesa do Ministério Público para fortalecer a atuação e a autonomia do MP no combate à corrupção e na defesa da democracia.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Sebastião Caixeta, também esteve na reunião da CONAMP para apresentar os resultados do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro 2020-2029 (PEN-MP).
Em 2021, provavelmente no segundo semestre, irá ocorrer o 24º Congresso Nacional do Ministério Público em Mato Grosso Sul. A Associação Sul-Mato-Grossense do MP (ASMMP) está à frente da produção.
