Esta semana o conselho deliberativo da CONAMP realizou, em Brasília, a última reunião do ano de 2021. O encontro aconteceu na última terça (20) e o próximo está previsto para 9 de fevereiro de 2022.
Sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa, a entidade estuda as melhores medidas cabíveis para assegurar a efetividade e a eficiência do instrumento legislativo de defesa do patrimônio público. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, coordenador do GT temático da CONAMP, está à frente da definição da estratégia institucional.
Alteração da composição do CNMP, reforma administrativa e outras proposições afetas ao Ministério Público também foram discutidas.
“Apesar dos grandes desafios de 2021, a CONAMP e as afiliadas conseguiram superar diversos obstáculos em defesa do parquet e da sociedade brasileira”, afirmou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
Comissões
No dia 29 de novembro, a comissão de mulheres realizou reunião híbrida em Brasília. Foram discutidas as atividades para o ano de 2022, bem como a participação da comissão no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público.
Já no dia 1º de dezembro, a comissão de aposentados esteve reunida na sede da entidade. Em pauta, ações de valorização de Aposentados e Pensionistas.
Congresso Nacional do MP
De 3 a 26 de março de 2022, a CONAMP e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), realizarão o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento será em Fortaleza, Ceará, com o tema "A atuação do Ministério Público pós-pandemia”. As inscrições estão abertas.