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O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova atualização. Agora, com um simples clique, todo cidadão poderá gerar relatórios a partir de dados analisados do Portal da Transparência de qualquer município potiguar e também do Estado.
A confecção do relatório é feita de forma automatizada e perene, sem a intervenção humana, contendo as notas dos critérios e subcritérios avaliados pelo Confúcio. A nova funcionalidade da plataforma foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-Pat), unidades do MPRN.
Assim, a ferramenta implementada trará ganho significativo na avaliação dos portais, suprimindo o trabalho manual que até então era feito pelo Caop-Pat, ao atender pedidos específicos e demandas pontuais. Muitas vezes uma ação desse tipo levava semanas para ser executada. Por isso, as equipes do Gaeco e do Centro de Apoio Operacional estão constantemente aperfeiçoando a plataforma Confúcio.
A partir do link Relatório, constante do card "Portais de Transparência", é possível gerar esse relatório de análise do Portal da Transparência de um município Potiguar e/ou do Estado. O relatório traz ainda a média histórica da pontuação, concluindo se o ente atende ou não as prerrogativas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações em um sistema de ranking.
Para se chegar ao ranking, o Confúcio utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).
Além disso, o sistema também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.
Fonte: MPRN/Imprensa