PARCEIROS
A CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) iniciaram a realização da série de encontros sobre a Reforma do CPP (PL 8.045/10). No dia 27 de abril, foi realizada a primeira reunião aberta sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Com o tema "Tribunal do Júri", o primeiro encontro contou com a participação de cerca de 200 pessoas.
As reuniões sobre a Reforma do CPP serão abertas para a participação de associados e associadas da CONAMP e das afiliadas.
O objetivo é avaliar conjuntamente os pontos de atenção e coletar sugestões de melhorias para subsidiar os trabalhos associativos junto ao parlamento.
A iniciativa é coordenada pelo 1º Vice Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bomfim, e pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa.
Os encontros não serão gravados, o conteúdo não irá para o Youtube. Não é preciso fazer inscrição prévia, o link será enviado a todos os associados por e-mail.
Confira o calendário das reuniões abertas:
1º reunião - 27/04 - Tribunal do Juri
2º reunião - 29/04 - Princípios Fundamentais, Investigação Criminal, Juiz de Garantias, Inquérito Policial e Investigação Defensiva
3º reunião - 04/05 - Ação Penal, Sujeitos do Processo, Acusado e Defensor, Assistente e Ação Civil, Recomposição Social, Competência, Conflito de Atribuições entre Órgãos do MP, Atos Processuais, Citações e Intimações
4º - reunião 06/05 - Nulidades, Recursos e Ações de Impugnação
5º reunião - 11/05 - Prova
6º reunião - 13/05 - Processo, Procedimentos e Sentença
7º reunião - 18/05 - Medidas Cautelares e Questões e Processos Incidentes
Fonte: CONAMP