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O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, conduziu, nesta segunda-feira (22), o webinar “Democracia e Independência do Legislativo”. A iniciativa promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A CONAMP é a atual entidade coordenadora da Frentas. O debate foi gravado e está disponível no Youtube da CONAMP.
Ao falar sobre o tema “Democracia e Independência do Legislativo”, Rodrigo Maia falou das dificuldades que a pandemia impõe no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a população. Para o parlamentar, o diálogo é o único caminho para reafirmar a democracia e contribuir com um futuro mais moderno e com justiça social.
Rodrigo Maia criticou os ataques que o Poder Judiciário e o Ministério Público vêm sofrendo e afirmou que as instituições precisam ser respeitadas. “As decisões podem ser criticadas, mas não podemos desrespeitá-las. Em uma democracia, não podemos achar que apenas as decisões que nos são favoráveis são as únicas que importam”, disse, ao defender um marco legal que proteja as instituições públicas de ameaças.
Sobre a separação dos poderes, Rodrigo Maia criticou o excesso de Medidas Provisórias e reafirmou a inviabilidade de relatórios que não guardem pertinência temática com o objeto das MPs em apreciação. “Eu sou contrário às Medidas Provisórias; é um instrumento autoritário. O que tem urgência e relevância o Congresso vota em 24 horas”. Para o presidente, tal instrumento enfraquece o equilíbrio de forças entre os poderes Executivo e Legislativo. “Muitas vezes o Parlamento reclama de decisões do Judiciário, mas o próprio Parlamento transfere os seus problemas para o Judiciário”, ponderou.
O presidente da Câmara se colocou à disposição das instituições e falou dos desafios. “O diálogo é o único caminho para que o país possa reafirmar a sua democracia e ter um futuro mais moderno e justo com oportunidade e igualdade a todos. Precisamos garantir sempre todo o apoio ao Judiciário e ao Ministério Público para que cada um, de forma independente, tome decisões”.
Sobre a criação de despesas, Rodrigo Maia disse que não tem problema ter aumento de despesas contando que beneficie a sociedade brasileira. “Não significa que melhorar a qualidade de trabalho de cada um de vocês, do Parlamento e do Poder Executivo necessariamente vai ser um recurso mal aplicado”.
Na oportunidade, ele disse que tem trabalhado sempre em conjunto com as associações ouvindo a todos. “Essa é a melhor forma de afirmar nossa democracia e a importância das nossas instituições. É trazer a sociedade para o debate dentro da Câmara fortalecendo o trabalho de cada um e do servidor público”, pontuou.
Clique aqui e confira a íntegra do webinar.