PARCEIROS
Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram, na última quarta-feira (24), de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Também esteve presente o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o senador Marcos do Val (PPS – ES), e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Na oportunidade, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, se manifestou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A proposição está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou relatório substitutivo. A CONAMP, em conjunto com a Frentas, está em contato com parlamentares a fim de suprimir os impactos negativos da PEC Emergencial nas carreiras de Estado.
Murrieta também reforçou a importância da atuação das entidades de classe em defesa da higidez do sistema acusatório.
Lista tríplice
Durante a reunião do CNPG, foi realizada eleição para formação de lista tríplice de indicação de membro do Ministério Público para ocupar cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado aos MP’s estaduais.
Na ocasião, Carlos Vinícius Alves Ribeiro (GO) foi o mais votado com 19 votos; Danilo Raposo Lírio (ES) recebeu 17 votos; e João Paulo Santos Schoucair (BA) obteve 12 votos.
Fonte: CONAMP/Imprensa