PARCEIROS
Nesta terça-feira, 10 de maio, os advogados Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2022/2024, nas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade de posse ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022, na sede do CNMP, em Brasília. Os decretos de nomeação de ambos foram publicados no dia 25 de abril.
Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam a cerimônia de posse.
Compuseram a mesa de solenidade o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras; os conselheiros do CNMP; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael de Assis Horn, representando o presidente da OAB, Alberto Simonetti; a procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti; e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Entre outras autoridades e convidados, compareceram à solenidade ex-conselheiros do CNMP; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa; o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte; procuradores-gerais de Justiça, presidentes de associações de classe, membros do Ministério Público e advogados.
Rogério Magnus Varela
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1996, instituição onde deu seguimento à pesquisa em nível de mestrado. Em 2010, titulou-se doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Desde 1997, atua na atividade acadêmica. Como professor e pesquisador, mantém ou já manteve vínculos com diversas instituições, como a Escola Superior da Advocacia (ESA), a Escola Superior da Magistratura Trabalhista na Paraíba (Esmat-PB), o Centro Universitário de João Pessoa, a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Rodrigo Badaró
Graduado, em 2000, em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e, em agosto de 2002, fez pós-graduação MBA – Direito Econômico e das Empresas. Além disso, é advogado, inscrito na OAB, seccionais de Minas Gerais (OAB/MG), do Distrito Federal (OAB/DF), de Goiás (OAB/GO) e de Pernambuco (OAB/PE).
Exerceu, ainda, os seguintes cargos: conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010/2013 e 2019/2022; membro e presidente da Comissão de Qualidade e Tecnologia da Informação da OAB/DF no triênio 2004/2006; membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2009 e da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB no triênio 2009/2012; representante institucional adjunto da OAB Nacional no CNMP e membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituído para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça; membro do Comitê de Monitoramento de Segurança Cibernética e Governo; e vice-presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF.
Composição atual
Com a posse dos dois representantes da OAB, o Plenário do CNMP está composto por 13 integrantes. Para o colegiado ficar completo, isto é, com os 14 membros, o CNMP aguarda a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário do Senado Federal aprovarem e o presidente da República nomear o candidato indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal. O STF já indicou o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Jaime Martins de Oliveira Neto.