PARCEIROS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25 de agosto, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023.
Foram aprovadas as reconduções dos conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque, representantes dos Ministérios Públicos estaduais, e as indicações dos seguintes nomes, que irão exercer o primeiro mandato: Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho); Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar); e Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual).
As indicações serão apreciadas pelo Plenário, onde precisam dos votos da maioria absoluta dos senadores. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, admitida uma recondução.